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Denúncia
No dia 03/05/2009,domingo,motoristas da linha Coopirata faziam o trajeto Mata x Dias D'avila quando foram abordados por um carro Cross Fox,cor preta,placa fria,com 2 policiais fardados dentro.Os motoristas rumavam normalmente para Mata de São João quando os policiais começaram a lhes ameaçar e perseguir os seus carros.Os dois motoristas foram perseguidos até o distrito de Amado Bahia localidade já pertencente a Mata de São João.
Tudo isso que aqui lhes relato é por causa de uma empresa,a senhora Cidade das águas pertencente aos srs Cláudio Cajado e Andréia Xavier que não permitem que os moradores de Mata de São João compartilhem com eles a possibilidade de ganhar"algum" nesta linha.Fico a me perguntar como podem duas pessoas públicas que deveríam estar trazendo incentivos para a população local estar colocando seus"capangas" para amedrontar homens de bem que tudo que desejam é simplesmente trabalhar.Será mesmo correto pessoas serem impedidas de fazer uma simples linha de carro eventualmente por que os "donos" da cidade não permitem?Será que realmente o políticos que aqui foram mencionados se importam com o bem estar dos seus eleitores?Ou os seus interesses econômicos perpassam os limites do respeito e da importância pela condição humana?
Onde estamos nós que permitimos que pessoas como essas,nos limitem o direito de ir e vir.
Policiais deveríam estar servindo e protegendo a população dos marginais que cada vez mais crescem a nossa volta,não coagindo as pessoas a mando de quem quer que sejam para impedir por simples ganância que seres humanos lutem pela sua sobrevivência justa.
Esta não é a primeira vez que desmandos como esses acontecem.Se a policia vem perseguindo os motoristas e prendendo seus carros,multando,agredindo verbalmente e ameaçando-os fisicamente,é porque consentimentos por parte dos responsáveis pela empresa existem.
Porque policiais simplesmente se colocaríam dentro de carros perseguindo os motoristas se ali não houvessem interesses pessoais?
É pouco provável que a policia se disponha a tal serviço sem nenhum incentivo,sem nenhuma vantagem.
Precisamos urgentemente do apoio da população,pois afinal esta é a única prejudicada,pois a Cidade das águas pouco está se importando com quem fica 40 minutos ou 1 hora a sua espera.
O forró mais perto de Salvador promete agitar Mata de São João
Promovido pela icontent, também responsável pelo Festival de Verão, o I Forró da Mata promete agitar o município de Mata de São João, a 60km de Salvador, durante os festejos juninos. Marcada para 21 de junho, a festa vai acontecer no Parque Villa da Mata, com 15 mil m² de área e capacidade para 25 mil pessoas. Já estão confirmadas as bandas Chiclete com Banana e EstakaZero, mas outras atrações devem ser confirmadas nos próximos dias. “Estamos em negociação com outras bandas e devemos divulgar a grade completa de atrações até o dia 15 de maio.”, informa Carlos Freitas, gerente executivo da icontent.
O conforto e a segurança do público também são preocupações dos organizadores do evento. Uma área para estacionamento com capacidade para 10 mil veículos, entrada especial e área de convivência destinada a portadores de deficiência, além de praça de alimentação com várias opções, inclusive comidas típicas das festas de São João, fazem parte do projeto. Quem preferir curtir a festa com mais sossego, vai poder optar pelo camarote, com capacidade para três mil pessoas, com área exclusiva na frente do palco. Para aumentar a segurança durante o evento, a entrada no Parque Vila da Mata só será permitida com a camisa oficial do Forró da Mata. As vendas dos ingressos começam no dia 8 de maio.
Serviço:
Forró da Mata
Parque Villa da Mata, Mata de São João – 60km de Salvador, 40 minutos de viagem
Dia: 21 de junho, domingo
Horário: 15h
Valor do ingresso: R$ 80,00
Camarote: R$ 110,00
Início das vendas: 8 de maio de 2009
www.villadamata.com.br
Direito à existência– "Direito de estar vivo, de lutar pelo viver, de defender a própria existência".Direito à Integridade Física – "Agredir o corpo humano é um modo de agredir a vida, pois esta se realiza nele. A integridade físico-corporal constitui, por isso, um bem vital e revela um direito fundamental do indivíduo." (24) Neste caso, a CF/88 explicitou algumas proibições como a vedação à pena de morte (art. 5.º, XLVII, "a", CF/88), à comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas (art. 199, § 4.º, CF/88), à tortura ou tratamento desumano ou degradante (art. 5.º, III).Direito de Liberdade "O Conceito de liberdade humana deve ser expresso no sentido de um poder de atuação do homem em busca de sua realização pessoal. (...) liberdade consiste na possibilidade de coordenação consciente dos meios necessários à realização da felicidade pessoal." De acordo com a doutrina de José Afonso da Silva, a CF/88 contempla cinco grandes grupos de liberdades, a saber.Liberdade da Pessoa Física – Trata-se da primeira forma de liberdade, "é a possibilidade jurídica que se reconhece a todas as pessoas de serem senhoras de sua própria vontade e de se locomoverem desembaraçadamente dentro do território nacional". Aqui, temos duas variantes, a liberdade de locomoção e a liberdade de circulação.
Liberdade de Locomoção (art. 5.º, XV, CF/88) – Explicita duas situações, em casos de normalidade: "uma é a liberdade de locomoção no território nacional; a outra é a liberdade de a pessoa entrar no território nacional, nele permanecer e dele sair com seus bens."
Liberdade de Circulação – "Direito à circulação é manifestação característica da liberdade de locomoção: direito de ir, vir, ficar, parar, estacionar. O Direito de Circulação (ou Liberdade de Circulação) consiste na faculdade de deslocar-se de um ponto a outro através de uma via pública ou afetada ao uso público."
Liberdade de Pensamento – "Trata-se da liberdade de conteúdo intelectual e supõe o contato do indivíduo com seus semelhantes, pela qual o homem tenda, por exemplo, a participar a outros suas crenças, seus conhecimentos, sua concepção do mundo, suas opiniões políticas ou religiosas, seus trabalhos científicos. (...) Nesses, termos, ela se caracteriza como exteriorização do pensamento no seu sentido mais abrangente."Podem ser:
Liberdade de Opinião – "Trata-se da liberdade de o indivíduo adotar a atitude intelectual de sua escolha: quer um pensamento íntimo, quer seja a tomada de posição pública; liberdade de pensar e dizer o que se crê verdadeiro." Um dos seus aspectos externos é a liberdade de manifestação do pensamento, assim como o direito de não se manifestar.Liberdade de Ação Profissional – "O dispositivo confere liberdade de escolha de trabalho, de ofício e de profissão, de acordo com as propensões de cada pessoa e na medida em que a sorte e o esforço próprio possam romper as barreiras que se antepõem à maioria do povo. Confere, igualmente, a liberdade para de exercer o que fora escolhido, no sentido apenas de que o Poder Público não pode constranger a escolher e a exercer outro."
IPVA ainda pode ser pago com desconto de 5%
03/05/2009 - 2h10m
*Da Redação, com informações de assessoria
redacao@portalibahia.com.br
Os contribuintes que possuem veículos com número final da placa cinco, seis, sete, oito, nove e zero que não efetuaram o pagamento antecipado e em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 10%, ainda podem aproveitar o desconto de 5%.
Para isso, basta observar o calendário de pagamento do imposto e verificar o dia e o mês do vencimento de cada placa. Outras informações podem ser obtidas através do site da Sefaz ou do call center da Secretaria da Fazenda, pelo 0800 071 0071.
Cooperativas destacam iniciativa do Governo do Estado em criar e executar o projeto do Sistema Complementar de Transporte, que vai tirar da clandestinade, mediante licitação pública, milhares de trabalhadores que já atuam no setor foi destacada nesta quinta-feira (30) durante a Audiência Pública na União dos Municípios da Bahia (UPB).
Promovida pela Agerba, a audiência, que teve o objetivo de colher subsídios para o regulamento do sistema complementar, reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade civil, como cooperativas de transportes, empresas de ônibus, prefeitos, vereadores e deputados.
O presidente da Associação das Cooperativas de Permissionários do Transporte Alternativo (Astec), Dagoberto Lago Muniz, entidade que reúne mais de 100 associados, ressaltou que a decisão do governador Jaques Wagner pela implantação do transporte complementar é importante e de grande alcance social, porque vai possibilitar a manutenção do emprego, a criação de novos postos de trabalho e acabar com o problema da clandestinidade.
“Pela primeira vez, um governo atentou para uma questão tão importante e ao mesmo tempo polêmica, mas que sempre foi deixada de lado pelos governantes, talvez pela complexidade ou mesmo pela falta de interesse. Mas o governador Wagner assumiu a questão de frente ao determinar que a Agerba elaborasse o projeto, que foi aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa”, disse Muniz.
Ele lembrou que “com certeza, muitos pais de família que tiram do transporte alternativo o seu sustento estão contentes porque vão trabalhar com dignidade e com o reconhecimento dos seus direitos pelo Estado. A população também vai ganhar, porque terá um serviço de melhor qualidade e fiscalizado”.
A lei que cria o Sistema Complementar de Transporte foi sancionada em 18 de fevereiro passado pelo governador Jaques Wagner. Até junho, a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) realizará audiências públicas para receber subsídios para o regulamento do setor.
Serão mais 11 audiências daqui para a frente – já aconteceram até agora as de Juazeiro, na semana passada, e hoje em Salvador. Na próxima semana, o evento será levado às cidades de Barreiras e Santa Maria da Vitória, no oeste baiano.
A previsão do diretor-executivo da Agerba, Antonio Lomanto Netto, é de que a partir de agosto seja deslanchado o processo licitatório das linhas do sistema complementar.
Ele explicou que terão prioridade nas licitações os trabalhadores que já atuam no setor há pelo menos cinco anos. Cada pessoa física só poderá disputar a concorrência de uma linha com apenas um veículo, que deverá ter capacidade mínima para 12 passageiros. A permissão para exploração da linha terá prazo de cinco anos, prorrogável por mais cinco.
“Já estamos com equipes atuando em pesquisas de demanda para que a Agerba tenha um diagnóstico que indique o número de linhas e de veículos necessários para cada localidade a ser atendida", explicou Lomanto Netto.
Para incentivar a aquisição de carros novos para a frota do sistema complementar, a Agerba construiu uma parceria com o Desenbahia visando a criação de uma linha de financiamento especial.
30/4 - 18:5 | Fonte: Ascom/Agerba
